As Datas que inspiraram o Abril Verde
A partir de uma iniciativa paranaense, o Abril Verde é um movimento que já marca o calendário de atividades de diversas empresas e instituições no país, na busca pela conscientização de gestores, empregados e sociedade em geral sobre a importância da Saúde e a Segurança no Trabalho. Talvez você já saiba, mas o mês foi escolhido por causa de duas datas internacionais muito importantes: o dia Mundial da Saúde (7/04) e o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho (28/04). Mas, além disso, você sabe qual a história por trás da escolha desses dois dias comemorativos?
A primeira é mais antiga, e foi instituída durante a Primeira Assembleia Mundial de Saúde, em junho de 1948, quando decidiu-se por criar o Dia Mundial da Saúde no mesmo aniversário de fundação da OMS, que ocorrera cerca de dois meses antes, no sete de abril. Ainda eram tempos turbulentos do pós-segunda guerra, quando os esforços internacionais começavam a se conjugar, através da ONU e suas agências especializadas, para auxiliar na reconstrução. Logo, diversos países se tornariam verdadeiros canteiros de obras, recebendo investimentos do Plano Marshall (para Europa) e plano Colombo (para Ásia). Nisso, também surge grande preocupação naquele momento em como coordenar a saúde no plano internacional, principalmente com relação a problemas como malária, tuberculose, doenças transmissíveis, além da busca do cuidado com a saúde da mulher e da criança e a melhoria do saneamento. O Sete de abril marca então uma virada histórica, em que a saúde ganha maior institucionalização e articulação global, tornando-se um importante pilar tanto para o recomeço de diversas populações ao fim da segunda guerra, como uma preocupação crescente até os dias de hoje.
Já a segunda data do mês de abril foi adotada primeiramente de forma regional, em 1989, pela Federação Americana do Trabalho (American Federation Labor), em razão do acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, em 1968. O acidente causou enorme comoção na época, levando aquele país a aprovar uma das mais importantes Leis de segurança do trabalhador até então: foi a “Occupational Safety and Health Act”, de 1969, e que entrou em vigência no dia 28 de abril de 1970. Mais tarde, diversas outras organizações sindicais também adotariam a data até que, em 2003, a Organização Internacional do Trabalho envolveu-se na campanha de 28 de abril, adotando a data no plano internacional. No Brasil, foi em maio de 2005 que foi promulgada a Lei No. 11.121, criando então o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.
O acidente e a Lei Federal de 1969
Em novembro de 1968 uma explosão subterrânea matou 78 mineiros de carvão em Farmington, West Virginia, nos EUA, e foi ponto crítico para a reforma da legislação daquele país, após anos de fatalidades causadas principalmente pela doença do “pulmão negro” e levando a população a uma crescente conscientização sobre a saúde e segurança dos trabalhadores. A Lei Federal de Saúde e Segurança da Mina de Carvão de 1969, sancionada por Richard Nixon, foi a lei de SST mais severa do seu tempo, resultando em uma relevante diminuição dos casos de mortes naquele segmento, e dando início a uma nova cultura na mineração, que logo se propagou para outras áreas ocupacionais.
